Aviso legal

1. Titular do site

O site a11studio.com e a plataforma A11STUDIO são geridos por:

• Email: <email/>

2. Objeto

A A11STUDIO é uma plataforma online onde artistas criam e publicam os seus portfólios, e onde os visitantes podem descobrir o seu trabalho e contactá-los.

3. Condições de uso

O uso do site implica a aceitação deste aviso. A criação de uma conta e o uso da plataforma regem-se pelos nossos Termos de serviço.

4. Propriedade intelectual

O design, o código, a marca e os textos do site pertencem ao seu titular. As obras publicadas pelos artistas pertencem aos seus autores e não podem ser reproduzidas sem a sua autorização.

5. Proteção de dados

Como tratamos os dados pessoais, e como exercer os seus direitos, está explicado na nossa Política de privacidade.

6. Lei aplicável

Este aviso rege-se pela lei espanhola. Se é consumidor, mantém a proteção das leis imperativas do seu país de residência e pode reclamar nos tribunais do seu domicílio.

7. Pontos de contacto (Regulamento dos Serviços Digitais)

Ponto de contacto único para utilizadores e para as autoridades dos Estados-Membros, a Comissão Europeia e o Comité Europeu dos Serviços Digitais (arts. 11.º e 12.º do Regulamento dos Serviços Digitais): <email/>. Respondemos em português, espanhol e inglês. Para denunciar um conteúdo que considere ilegal, use o nosso formulário de denúncia.